Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http

Da Regulação

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.

Liminar garante permanência de médico no cargo

A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Promoção é garantida a professor

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20 anos e, por isso, tem direito à progressão para referência "F"

STJ reconhece direito de filha de militar transferido ex officio à transferência de universidade

No caso, a instituição de ensino sustentou que o conceito de instituição congênere merece ser interpretado de forma restritiva, ou seja, somente pode-se obter transferência de curso de uma universidade pública para outra universidade pública.

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior

Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio

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Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Gratificação de parcelas.

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CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

O homem sofreu um trauma na cabeça.

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

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Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

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